Portarias

2018

 

2017

ATOS DO GABINETE:

Portaria n° 01 – Nomear a Comissão Permanente de Licitação.
Portaria n° 02 – Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio.
Portaria n° 04 – Licença sem remuneração.
Portaria n° 05 – Licença sem remuneração.
Portaria n° 07 – Concede sessão.
Portaria n° 08 – Concede licença maternidade.
Portaria n° 09 – Revoga licença prêmio.
Portaria n° 10 – Revoga licença prêmio.
Portaria n° 11 Revoga licença prêmio.
Portaria n° 12 – Revoga licença prêmio.
Portaria n° 13 – ERRATA.
Portaria n° 14 
– Comissão Especial de Seleção.
Portaria n° 15 – Conceder Adicional Noturno.
Portaria n° 16 – Concede Renovação de Sessão.
Portaria n° 17 – Concede Renovação de Sessão.
Portaria n° 18 – Concede Renovação de Sessão.
Portaria n° 19 – Concede Renovação de Sessão.
Portaria nº 21 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.                  Portaria nº 22 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
 Portaria nº 23 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 24 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 26
– Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 27 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 28 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 29 – Concede sessão.
Portaria nº 30
– Concede Licença Prêmio.
Portaria nº 32 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 33
– Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 34 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 35 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 36 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 37 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 39 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 41 Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 42 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 43 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 45 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 46 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 47 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 48 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 49 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 50 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 51 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 52 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 53 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 54 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 56 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria nº 58 – Concede cessão.
Portaria nº 59 – Concede cessão.
Portaria nº 60 – Conceder mudança de nível II para o nível III.
Portaria nº 61 – Conceder Adicional e Periculosidade.
Portaria nº 62 – Concede Licença. 
Portaria nº 63 – Concede cessão.
Portaria nº 64 – Concede cessão.
Portaria nº 66 – Revoga Licença.  

ATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:

Portaria n° 01 – Nomear a professora Maria Eva da Costa Bezerra, diretora da Escola Municipal Cônego João Lima Feitosa.
Portaria nº 02 – Nomear a professora Monica de Jesus Costa Dória, diretora da Escola Municipal Alice Oliveira .
Portaria n° 03 – Nomear o professor Gildo Pereira, diretor da Escola Municipal Professora Bernadete dos Santos.
Portaria n° 04 – Nomear a professora Carmem Jeane dos Santos, diretora da Escola Municipal Manoel Bernardo dos Santos.
Portaria n° 05 – Ampliara carga horária 200h e nomear a professora Maria Angelica dos Santos Nascimento Silva, diretora da Escola Municipal Prof. Juvina Moreira.
Portaria n° 06 – Nomear a professora Jozilda de Santana Oliveira, vice-diretora da Escola Municipal Alice Oliveira.
Portaria n° 07 – Nomear a professora Rivanusia Pinheiro dos Santos, vice-diretora da Escola Municipal Prof. Bernadete dos Santos.
Portaria n° 08
– Nomear servidor Ronaldo de Oliveira Souza, secretario da Escola Municipal Professora Bernadete dos Santos.
Portaria n° 09 – Nomear a professora Osielma Ramos Fonseca, vice-diretora da Escola Municipal Conego João Lima Feitosa.
Portaria n° 10 – Nomear a professora Jeane Reis Santana de Jesus, secretaria da Escola Municipal Cônego João Lima Feitosa.
Portaria n° 11
– Nomear a professora Silvia Cristina Diniz dos Santos, vice-diretora da Escola Municipal José Israel de Almeida.
Portaria n° 12
– Ampliar para 200h a carga horária da professora Marileide dos Santos Silveira.
Portaria n° 13
– Lotar a servidora Alenilde de Oliveira Santos Filho.
Portaria n° 14
– Retirar a regência de classe da professora Sandra Silva Santos de Almeida.
Portaria n° 15 – Retirar regência de classe da professora Verônica Pereira dos Santos.
Portaria n° 16
– Retirar regência de classe do professor Antônio Barreto da Silva.
Portaria n° 17
– Lotar a professora Maria Nunes Ferreira dos Santos.
Portaria n° 18
– Lotar a professora Vera Lúcia de Souza.
Portaria n° 19
– Lotar a professora Cleia Maria dos Santos.
Portaria n° 20 – Lotar a professora Ana Selma Almeida Santos.
Portaria n° 21
– Lotar a professora Ademilde de Almeida dos Santos.
Portaria n° 22
– Lotar a servidora Maria Nazaré de Jesus Santos.
Portaria n° 23 – Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE.
Portaria n° 24
– Lotar a servidora Jussara Alves da Conceição.
Portaria n° 25
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 26
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 27
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 28
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 29
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 30
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 31 – Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 32
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 33
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 34
– Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 35 – Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 36 – Conceder auxílio deslocamento.
Portaria n° 37
– Retirar a regência de classe do professor Luiz Lima Ferreira.
Portaria n° 38
– Conceder gratificação por dedicação especial ao professor Luiz Lima Ferreira.
Portaria n° 39
– Revogar licença prêmio dos professores.
Portaria n° 40
– Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 41
– Lotar a servidora Maria Iolanda Monteiro Bezerra.
Portaria n° 42
– Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 43
– Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 44
– Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 45
– Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 46
– Lotar a servidora Maria Izabel Barreto dos Santos.
Portaria n° 47
– Retirar gratificação por atividade técnico pedagógica.
Portaria n° 48 – Retirar adicional da professora Perla de Almeida Barbosa.
Portaria n° 49
– Conceder a professora Perla de Almeida Barbosa gratificação.
Portaria n° 50 – Retirar adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 51 – Autoriza gratificação por regência de classe ou atividade de turma.
Portaria n° 52 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 53 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 54 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 55 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 56 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 57 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 58 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 59 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 60 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 61 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 62 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 63 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 64 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 65 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 66 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n ° 67 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 68 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 69 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 70 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 71 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 72 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 73 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 74 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 75 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 76 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 77 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 78 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 79 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 80 – Conceder gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 81 – Lotar a servidora Djalnete dos Santos Costa.
Portaria n° 82 – Lotar a servidora Iraneide Rodrigues dos Santos.
Portaria n° 84 – Lotar a servidora Maria Noemia dos Santos.
Portaria n° 93 – Conceder gratificação pela prestação de serviços extraordinário.
Portaria n° 109 – Autoriza a redução do rol de atividades inerentes ao cargo de merendeira em decorrência de restrições de saúde.
Portaria n° 110 – Autoriza a redução do rol de atividades inerentes ao cargo de professora em decorrência de restrições de saúde.
Portaria n° 116 – Lotar professora.
Portaria n° 117 – Lotar professor.
Portaria n° 118 – Lotar professora.
Portaria n° 119 – Lotar professora.
Portaria n° 120 – Lotar professora.
Portaria n° 121 – Lotar professora.
Portaria n° 122 – Lotar professora.
Portaria n° 123 – Lotar professora.
Portaria n° 124 – Lotar professora.
Portaria n° 125 – Lotar professora.
Portaria n° 126 – Autoriza o afastamento para frequentar curso de mestrado.
Portaria n° 127 – Conceder Licença.
Portaria n° 128 – Lotar servidora.
Portaria n° 129 – Lotar professora.
Portaria n° 130 – Lotar servidora.
Portaria n° 131 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma.
Portaria n° 135 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 137 – Conceder licença a servidor.
Portaria n° 138 – Transferir horário de servidor.
Portaria n° 139 – Ampliar para 200 horas a carga horária da professora Valdinete de Jesus Evangelista de Oliveira
Portaria n° 140 – Exonerar o cargo de secretário do servidor Ronaldo de Oliveira Souza.
Portaria n° 141 – Lotar professora.
Portaria n° 142
– Autoriza a redução do rol de atividades inerente ao cargo de professor em decorrência de restrições de saúde.
Portaria n° 143 – Institui a equipe técnica para auxiliar no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Frei Paulo e dá outras providências.
Portaria n° 144 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 145 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 146 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 147 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 148 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 149 – Conceder a ampliação de carga horária para 200 horas e dedicação exclusiva.
Portaria n° 150 – Conceder ampliação de carga horária para 200 horas e dedicação exclusiva.
Portaria n° 151 – Lotar a professora.
Portaria n° 152 – Lotar a professora.
Portaria n° 153 – Nomear servidor como secretário.
Portaria n° 154 – Nomear servidora como secretária.
Portaria n° 155 – Ampliar para 200 horas a carga horária da professora Tatiana Oliveira da Conceição.
Portaria n° 157 – Conceder licença prêmio.
Portaria n° 158 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 159 – Conceder licença prêmio.
Portaria n° 160 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 161 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 162 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 163 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 164 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 165 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 166 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 167 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 168 – Conceder dedicação exclusiva.
Portaria n° 169 – Conceder dedicação exclusiva.
Portaria n° 170 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 171 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 172 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 173 – Conceder licença prêmio.
Portaria n° 174 – Revogar licença sem remuneração.
Portaria n° 175 – Readaptação.
Portaria n° 177 – Lotar servidora.
Portaria n° 178 – Revogar licença prêmio.
Portaria n° 179 – Lotar professora.
Portaria n° 180 – Lotar professora.
Portaria n° 181 – Conceder licença prêmio.
Portaria n° 182 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 183 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 184 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 185 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 186 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 187 – Errata.
Portaria n° 188 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 190
– Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 191 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 192 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 193 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 194 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 195
– Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria n° 196 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 198 A – Conceder Licença Prêmio.
Portaria n° 197 – Conceder mudança de nível.
Portaria nº 198 – Retirar Gratificação por dedicação especial.
Portaria nº 199 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 200 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 201 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 202 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 203 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 204 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 205 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 206 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 207 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 208 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 209 – Conceder mudança de nível.
Portaria nº 211 – Conceder Gratificação por Regência de Classe.
Portaria nº 212 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Coordenadora para participação de Processo formativo em elaboração e gestão o plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Frei Paulo, e dá outras providências.
Portaria nº 213 – Redução do rol de atividades inerentes ao cargo de professor.
Portaria nº 214 – Lotar Servidora.
Portaria nº 215 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 216 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 217 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 218 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 219 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 220 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 221 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 222 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário. 
Portaria nº 223 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário. 
Portaria nº 224 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 225 – Concede Mudança de nível II para o nível III. 
Portaria nº 226 – Concede Mudança de nível II para o nível III.
Portaria nº 228
– Exonera o servidor do cargo de secretário.
Portaria nº 229 – Suspende a portaria n° 214 e Lota servidora.
Portaria nº 230 – Conceder Licença Prêmio.
Portaria nº 231 – Nomear servidor secretário.
Portaria nº 232 – Nomear servidor secretário.
Portaria nº 233 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 234 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 235 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 236 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 237 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 237 A – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 238 – Conceder Licença.
Portaria nº 239 – Redução do rol de atividades inerentes ao cargo de professor.
Portaria nº 240 – Conceder Licença Prêmio.
Portaria nº 241 – Conceder Licença Prêmio.
Portaria nº 242
– Conceder dedicação exclusiva. 
Portaria nº 243 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 244 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 245 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 246 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 247 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 248 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 249 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 250 – Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 251 –  Conceder Gratificação pela prestação de serviço extraordinário.
Portaria nº 264 – Lotar Servidor.  

ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:

Portaria n° 01 – Lota a servidora Josigleide Ferreira Farias.
Portaria n° 02
– Lota o servidor Everaldo Rodrigues dos Santos.
Portaria n° 03 – Lota a servidora Rozangela de Oliveira Lima.
Portaria n° 04
– Lota a servidora Maria Izabel Barreto dos Santos.

ATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE:

Portaria n° 01 – Estabelece a implantação de uma Comissão Especial.
Portaria n° 02 – Errata da portaria n° 01.