Portarias

 

Portarias - 2017

ATOS DO GABINETE:
Portaria n° 01 – Nomear a Comissão Permanente de Licitação
Portaria n° 02 – Designa Pregoeiro e Compõe Equipe de Apoio
Portaria n° 04 – Licença sem remuneração
Portaria n° 05 – Licença sem remuneração
Portaria n° 07 – Concede cessão
Portaria n° 08 – Concede licença maternidade
Portaria n° 09 – Revoga licença prêmio
Portaria n° 10 – Revoga licença prêmio
Portaria n° 11 – Revoga licença prêmio
Portaria n° 12 – Revoga licença prêmio
Portaria n° 13 – ERRATA
Portaria n° 14 – Comissão Especial de Seleção

Portaria n° 15 – Conceder Adicional Noturno
Portaria n° 16 – Concede Renovação de Cessão
Portaria n° 17 – Concede Renovação de Cessão
Portaria n° 18 – Concede Renovação de Cessão
Portaria n° 19 – Concede Renovação de Cessão
Portaria n° 21 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 22 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 23 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 24 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 26 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 27 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 28 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 29 – Concede cessão.
Portaria n° 30 – Concede Licença Prêmio.
Portaria n° 32 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 33 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 34 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 35 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 36 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 37 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 39 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 41 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 42 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 43 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 45 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 46 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 47 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 48 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 49 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 50 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 51 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 52 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 53 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 54 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 56 – Defere requerimento e determina a incorporação do adicional de 1/3 do vencimento à remuneração.
Portaria n° 58 – Concede cessão.
Portaria nº 59 – Concede cessão.
Portaria n° 60 – Conceder mudança de nível II para o nível III.
Portaria n° 61 – Conceder Adicional e Periculosidade. 

ATOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO:
Portaria n° 01 – Nomear a professora Maria Eva da Costa Bezerra, diretora da Escola Municipal Cônego João Lima Feitosa
Portaria nº 02 – Nomear a professora Monica de Jesus Costa Dória, diretora da Escola Municipal Alice Oliveira 
Portaria n° 03 – Nomear o professor Gildo Pereira, diretor da Escola Municipal Professora Bernadete dos Santos
Portaria n° 04 – Nomear a professora Carmem Jeane dos Santos, diretora da Escola Municipal Manoel Bernardo dos Santos
Portaria n° 05 – Ampliara carga horária 200h e nomear a professora Maria Angelica dos Santos Nascimento Silva, diretora da Escola Municipal Prof. Juvina Moreira
Portaria n° 06 – Nomear a professora Jozilda de Santana Oliveira, vice-diretora da Escola Municipal Alice Oliveira
Portaria n° 07 – Nomear a professora Rivanusia Pinheiro dos Santos, vice-diretora da Escola Municipal Prof. Bernadete dos Santos 
Portaria n° 08 – Nomear servidor Ronaldo de Oliveira Souza, secretario da Escola Municipal Professora Bernadete dos Santos
Portaria n° 09 – Nomear a professora Osielma Ramos Fonseca, vice-diretora da Escola Municipal Conego João Lima Feitosa 
Portaria n° 10 – Nomear a professora Jeane Reis Santana de Jesus, secretaria da Escola Municipal Cônego João Lima Feitosa
Portaria n° 11 – Nomear a professora Silvia Cristina Diniz dos Santos, vice-diretora da Escola Municipal José Israel de Almeida
Portaria n° 12 – Ampliar para 200h a carga horária da professora Marileide dos Santos Silveira
Portaria n° 13 – Lotar a servidora Alenilde de Oliveira Santos Filho
Portaria n° 14 – Retirar a regência de classe da professora Sandra Silva Santos de Almeida

Portaria n° 15 – Retirar regência de classe da professora Verônica Pereira dos Santos
Portaria n° 16 – Retirar regência de classe do professor Antônio Barreto da Silva
Portaria n° 17 – Lotar a professora Maria Nunes Ferreira dos Santos
Portaria n° 18 – Lotar a professora Vera Lúcia de Souza
Portaria n° 19 – Lotar a professora Cleia Maria dos Santos
Portaria n° 20 – Lotar a professora Ana Selma Almeida Santos
Portaria n° 21 – Lotar a professora Ademilde de Almeida dos Santos
Portaria n° 22 – Lotar a servidora Maria Nazaré de Jesus Santos
Portaria n° 23 – Instituir o Comitê Gestor Municipal do PDDE
Portaria n° 24 – Lotar a servidora Jussara Alves da Conceição
Portaria n° 25 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 26 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 27 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 28 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 29 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 30 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 31 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 32 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 33 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 34 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 35 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 36 – Conceder auxílio deslocamento
Portaria n° 37 – Retirar a regência de classe do professor Luiz Lima Ferreira
Portaria n° 38 – Conceder gratificação por dedicação especial ao professor Luiz Lima Ferreira
Portaria n° 39 – Revogar licença prêmio dos professores
Portaria n° 40 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 41 – Lotar a servidora Maria Iolanda Monteiro Bezerra
Portaria n° 42 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 43 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 44 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 45 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 46 – Lotar a servidora Maria Izabel Barreto dos Santos
Portaria n° 47 – Retirar gratificação por atividade técnico pedagógica
Portaria n° 48 – Retirar adicional da professora Perla de Almeida Barbosa
Portaria n° 49 – Conceder a professora Perla de Almeida Barbosa gratificação

Portaria n° 50 – Retirar adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 51 – Autoriza gratificação por regência de classe ou atividade de turma.
Portaria n° 52 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 53 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 54 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 55 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 56 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 57 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 58 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 59 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 60 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 61 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 62 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 63 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 64 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 65 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 66 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n ° 67 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 68 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 69 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 70 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 71 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 72 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 73 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 74 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 75 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 76 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério.
Portaria n° 77 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 78 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 79 – Retira adicional por exercício de função de confiança do magistério
Portaria n° 80 – Conceder gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 81 – Lotar a servidora Djalnete dos Santos Costa
Portaria n° 82 – Lotar a servidora Iraneide Rodrigues dos Santos
Portaria n° 84 – Lotar a servidora Maria Noemia dos Santos
Portaria n° 93 – Conceder gratificação pela prestação de serviços extraordinário
Portaria n° 109 – Autoriza a redução do rol de atividades inerentes ao cargo de merendeira em decorrência de restrições de saúde
Portaria n° 110 – Autoriza a redução do rol de atividades inerentes ao cargo de professora em decorrência de restrições de saúde
Portaria n° 116 – Lotar professora
Portaria n° 117 – Lotar professor
Portaria n° 118 – Lotar professora
Portaria n° 119 – Lotar professora
Portaria n° 120 – Lotar professora
Portaria n° 121 – Lotar professora
Portaria n° 122 – Lotar professora
Portaria n° 123 – Lotar professora
Portaria n° 124 – Lotar professora
Portaria n° 125 – Lotar professora
Portaria n° 126 – Autoriza o afastamento para frequentar curso de mestrado
Portaria n° 127 – Conceder Licença
Portaria n° 128 – Lotar servidora
Portaria n° 129 – Lotar professora
Portaria n° 130 – Lotar servidora
Portaria n° 131 – Autoriza gratificação por Regência de Classe ou Atividade de Turma
Portaria n° 135 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 137 – Conceder licença a servidor
Portaria n° 138 – Transferir horário de servidor
Portaria n° 139 – Ampliar para 200 horas a carga horária da professora Valdinete de Jesus Evangelista de Oliveira
Portaria n° 140 – Exonerar o cargo de secretário do servidor Ronaldo de Oliveira Souza
Portaria n° 141 – Lotar professora
Portaria n° 142 – Autoriza a redução do rol de atividades inerente ao cargo de professor em decorrência de restrições de saúde
Portaria n° 143 – Institui a equipe técnica para auxiliar no Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Frei Paulo e dá outras providências
Portaria n° 144 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 145 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 146 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 147 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 148 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 149 – Conceder a ampliação de carga horária para 200 horas e dedicação exclusiva
Portaria n° 150 – Conceder ampliação de carga horária para 200 horas e dedicação exclusiva
Portaria n° 151 – Lotar a professora
Portaria n° 152 – Lotar a professora
Portaria n° 153 – Nomear servidor como secretário
Portaria n° 154 – Nomear servidora como secretária
Portaria n° 155 – Ampliar para 200 horas a carga horária da professora Tatiana Oliveira da Conceição
Portaria n° 157 – Conceder licença prêmio
Portaria n° 158 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 159 – Conceder licença prêmio
Portaria n° 160 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 161 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 162 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 163 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 164 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 165 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 166 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 167 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 168 – Conceder dedicação exclusiva
Portaria n° 169 – Conceder dedicação exclusiva
Portaria n° 170 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 171 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 172 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 173 – Conceder licença prêmio
Portaria n° 174 – Revogar licença sem remuneração
Portaria n° 175 – Readaptação
Portaria n° 177 – Lotar servidora
Portaria n° 178 – Revogar licença prêmio 
Portaria n° 179 – Lotar professora
Portaria n° 180 – Lotar professora
Portaria n° 181 – Conceder licença prêmio
Portaria n° 182 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 183 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 184 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 185 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 186 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 187 – Errata
Portaria n° 188 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 190 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 191 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 192 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 193 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 194 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 195 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 196 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 197 – Conceder mudança de nível 
Portaria n° 198 – Retirar Gratificação por dedicação especial
Portaria n° 199 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 200 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 201 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 202 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 203 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 204 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 205 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 206 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 207 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 208 – Conceder gratificação pela prestação de serviço extraordinário
Portaria n° 209 – Conceder mudança de nível.
Portaria n° 212 – Dispõe sobre nomeação de Comissão Coordenadora para participação de Processo formativo em elaboração e gestão o plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Frei Paulo, e dá outras providências.
Portaria nº 215 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 216 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 217 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 218 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 219 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 220- Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria nº 221 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria n° 222 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário. 
Portaria n° 223 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário. 
Portaria n° 224 – Concede Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário.
Portaria n° 225 –  Concede Mudança de nível II para o nível III. 
Portaria n° 226 – Concede Mudança de nível II para o nível III.

ATOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO:
Portaria n° 01 – Lota a servidora Josigleide Ferreira Farias
Portaria n° 02 – Lota o servidor Everaldo Rodrigues dos Santos
Portaria n° 03 – Lota a servidora Rozangela de Oliveira Lima
Portaria n° 04 – Lota a servidora Maria Izabel Barreto dos Santos

ATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE:
Portaria n° 01 – Estabelece a implantação de uma Comissão Especial
Portaria n° 02 – Errata da portaria n° 01